Celso Aires Cavalcante Neto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

(34)São Paulo (SP)

27seguidores95seguindo

Sobre mim

Advogado, formado pelo CEUB (Centro Universitário de Brasília);

Pós Graduado em Direito Imobiliário junto a Universidade Cândido Mendes, ministrado pela OAB-RJ;

Pós Graduado em Direito Empresarial - Universidade Cândido Mendes;

Pós Graduado em Recuperação de Créditos Tributários - IBJUS

Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-DF;

Membro da Comissão de Direito Securitário da OAB-DF;

Têm experiência no Direito Securitário, sendo, Seguro Habitacional e demais espécies.

Verificações

Celso Aires Cavalcante Neto

OAB 52.342/DF VERIFICADO

Assinante

Desde Agosto de 2020

Publicações

(10)

Celso Aires Cavalcante Neto

Notícia · há 5 anos

TRT-2 Mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool em gel 70% a trabalhador

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que confirmou a rescisão indireta de contrato de trabalho entre um cobrador de ônibus e as empresas Viação Metrópole Paulista S/A e Vip...

1

Celso Aires Cavalcante Neto

Notícia · há 5 anos

Trabalho de Dentista em regime de parceria profissional não caracteriza vínculo de emprego

Diante da falta de comprovação dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de 1º grau e negou provimento ao recurso de um dentista que...

2

Celso Aires Cavalcante Neto

Notícia · há 5 anos

Taxas Condominiais não podem ser supridas por valor de imóvel arrematado em execução trabalhista

A aquisição de um imóvel em hasta pública transfere ao novo proprietário todas as dívidas de natureza condominial, sobretudo nos casos em que o edital da venda informa expressamente que os débitos...

1

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Internacional, 7%

Direito Agrário, 7%

Direito Empresarial, 7%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Primeira Impressão

(34)

(34)

34 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(7)

Celso Aires Cavalcante Neto

Comentário · há 8 anos

Corpo estranho em alimento causa dano moral mesmo que não tenha sido ingerido?

Sérgio Pontes · há 8 anos

Num processo de um cliente meu que corre em um dos Juizados Especias de São Paulo, o Magistrado do caso negou a indenização por danos morais, sob a afirmativa de que é normal encontrar carunchos, pães estragados com bolor e queijos estragados, hodiernamente. Ocorre que o cliente pediu duas pizzas, as duas pizzas vieram "premiadas" com baratas.
Neste caso o Magistrado nem usou como comparativo o fato de terem ingerido ou não. Porém, quem em perfeita consciência iria comer baratas, mesmo as vendo claramente imersas num alimento?! Absurdo viu!!

1

Celso Aires Cavalcante Neto

Comentário · há 8 anos

Penalidades ilegais e não recomendadas ao condômino inadimplente

João Paulo Nunes Machado · há 8 anos

Belo Artigo! Parabéns Dr. João Paulo!

1

Celso Aires Cavalcante Neto

Comentário · há 8 anos

Como encontrar clientes bem informados e maduros?

Matheus Galvão · há 8 anos

Excelente texto Matheus Galvão. Deu um diagnóstico muito eficaz e bem pontual. Mais sucesso a cada dia para você!!!

4

Recomendações

(227)

Artigo · ano passado

Pejotização: A máscara que esconde a relação de emprego e precariza os direitos dos trabalhadores

O QUE É A PEJOTIZAÇÃO? A pejotização ocorre quando uma empresa exige ou incentiva um trabalhador a constituir uma empresa (CNPJ) para prestar serviços, em vez de contratá-lo diretamente como...

4

Rodrigo Marques

Comentário · ano passado

Pejotização: A máscara que esconde a relação de emprego e precariza os direitos dos trabalhadores

Wendel Raphael · ano passado

Em meio ao emaranhado nevrálgico das relações laborais contemporâneas, onde a astúcia do capital recria formas insidiosas de subjugação, o artigo do Doutor Wendel Rafale de Paula ascende como obra-prima de argúcia analítica e vigor crítico. Ao debruçar-se sobre a pejotização — fenômeno que encapsula a transmutação do trabalhador em ente jurídico esvaziado de direitos —, o texto não apenas desvela os meandros dessa engrenagem perversa, mas consagra-se como libelo urgente contra a dissolução programática das garantias sociais.

Inspirado no rigor metodológico que singulariza o Doutor Wendel, o artigo desfia, com precisão cirúrgica, o sofisma jurídico que subjaz à pejotização. Tal qual um anatomista das relações de trabalho, o autor expõe como a suposta “formalização empresarial” do trabalhador — outrora sujeito de direitos — o reduz a mero PJ (Pessoa Jurídica) precarizado, espectral figura cuja autonomia fictícia oculta a espoliação sistêmica. Não se trata, como bem pontua, de mera flexibilização, mas de estratagema neoliberal para pulverizar conquistas históricas, convertendo vínculos laborais em transações mercantis descarnadas.

Ao articular a crítica à pejotização com a lógica expansiva do capital financeirizado, o Doutor Wendel Rafale de Paula ecoa, em sua erudição, a tradição da sociologia do trabalho mais combativa. Seu texto revela como a migração forçada para o regime PJ — sob o eufemismo da “modernização” — é artifício para desmontar a CLT, substituindo-a por contratos quiméricos que transferem ao trabalhador os ônus do risco, enquanto o lucro se concentra em mãos oligopolizadas. A falsa narrativa do “empreendedorismo” surge, assim, como véu retórico para encobrir a erosão da segurança social e a atomização da classe trabalhadora.

Não menos brilhante é a forma como o artigo desmonta a ilusão de “liberdade contratual”, demonstrando que, sob a pejotização, o que vigora é a tirania da insegurança, a angústia da informalidade institucionalizada. O autor, com fina percepção histórica, aponta que tal mecanismo não é acidente, mas projeto — engrenagem essencial à acumulação flexível, que transforma corpos produtivos em ilhas de fragilidade, desconectadas de qualquer rede protetiva.

Ao concluir, o Doutor Wendel não se limita à denúncia: convoca à resistência. Seu texto, imbuído de tonalidade quase profética, clama pela rearticulação das lutas sindicais e pela reinvenção de um direito laboral apto a enfrentar a hidra da precarização dissimulada. Honra, assim, a tradição dos que enxergam no trabalho não mercadoria, mas pilar da dignidade humana.

Que este artigo, portanto, seja lido como bússola ética em tempos de cinismo neoliberal. Nele, o Doutor Wendel Rafale de Paula não apenas decifra a pejotização como patologia social, mas reacende a chama da esperança: a de que, mesmo na escuridão da engenharia de desmontagem de direitos, a lucidez crítica e a ação coletiva podem reerguer os alicerces da justiça laboral.

1

Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 6 anos

Execução: dicas para sair do óbvio – Parte 2

Execução: dicas para sair do óbvio – Parte 2

Na primeira parte do texto falei como planejar e fazer uma investigação patrimonial. Após planejar e investigar chega o momento que é mais aguardado, é a hora de ATACAR! Agora é a fase que você vai...

28

Perfis que segue

(95)

Carregando

Seguidores

(27)

Carregando

Tópicos de interesse

(37)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

celsoaires.com.br

Rua Serra de Botucatu, nº 878, Sala 1503 - Vila Gomes Cardim, Tatuapé - São Paulo (SP) - 03317000